O Selo do CLUBE DO MECENAS é uma chancela às empresas que incentivam, apoiam, colaboram, promovem e investem na cultura através do CLUBE DO MECENAS.




COMO FUNCIONA?

A certificação será conferida à pessoas físicas, pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, que comprovadamente apoiem o desenvolvimento de ações culturais criativas homologadas pelo CLUBE DO MECENAS.

A quem se destina?

QUALQUER PESSOA OU EMPRESA interessada em apoiar a cultura através de permutas, apoio, patrocínio ou doação.

Para incentivo com base em renuncia fiscal existem duas possibilidades:

1. Lei Rouanet:

· Para pessoa jurídica tributada com base no lucro real;

· E para pessoa física que fazem declaração completa do IR.


2. PROAC ICMS:

· Para pessoa Jurídica contribuinte do ICMS não optante do Simples Nacional.

Já o mecenato sem renuncia fiscal pode beneficiar qualquer pessoa ou empresa, inclusive as optantes do Simples ou Supersimples Nacional.





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